O Instituto Mário Cardi Filho conseguiu, por meio de decisão judicial, que a Secretaria de Estado de Saúde fornecesse medicamentos para a continuidade do tratamento de paciente com câncer. A partir da advocacia ‘pro bono’ do escritório Tavares, Morgado, Furlan. Pires, Wahlbrink e Romani, a advogada Daniela Arruda, entrou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de determinar ao município e ao estado o fornecimento de dois medicamentos.
A paciente, que não será identificada, foi diagnosticada com neoplasia de mama, chegou a realizar a cirurgia, mas o câncer evoluiu, razão pela qual ela começou um novo tratamento. Inicialmente o tratamento foi gratuito, mas foi interrompido. Nesse momento a paciente procurou o Instituto Mario Cardi Filho, que tem convênio com a MTMamma, para tomar as devidas providências jurídicas.
De acordo com a advogada Daniela Arruda, que atuou no caso pelo Instituto Mario Cardi Filho, quando deparar com essa situação, o judiciário pode ser acionado tendo em vista que todos possuem direito à saúde e é dever do Estado provê-la. “Mesmo que o judiciário faça sua parte e ele fez, o processo interno que existe na Secretaria Estadual de Saúde – SES-MT, até a liberação do medicamento é muito burocrático. Entretanto, dessa vez tivemos um retorno rápido por parte deles. Felicidade e alívio traduz meus sentimentos com a vitória da paciente em conseguir prosseguir no tratamento”, disse Daniela.
Ela explica que quando deu a notícia à paciente, a SES-MT já tinha efetuado os pedidos dos medicamentos. “Ela ficou radiante e muito grata. Depois ela mesma entrou em contato com a gente agradecendo, porque a Secretaria de Estado de Saúde a informou que os medicamentos já estavam disponíveis.”
O idealizador do Instituto Mario Cardi Filho, o advogado e ex-presidente da OAB/MT Ussiel Tavares, descreveu a satisfação em ter acompanhado mais um processo com o resultado positivo. “O Instituto Mario Cardi Filho tem o objetivo e a missão de desenvolver ações e iniciativas voltadas a assistência social, com foco no atendimento a pessoas portadoras do câncer. Esse é o principal motivo de existir, reflete o apreço que Mário sempre teve pela justiça. Estamos motivados a continuar a missão do Instituto. Convidamos toda a advocacia a fazer parte desse projeto, nos ajudando a divulgar e conscientizar os direitos das pessoas portadores de câncer”, disse Ussiel.
