O Congresso Nacional está votando nesta tarde (05/07) os vetos que barram recursos para o setor cultural. A Lei Paulo Gustavo aprovada em março deste ano prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor, um dos mais afetados neste período. Mas o texto foi totalmente vetado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.
O presidente votou integralmente também a Lei Aldir Blanc 2, que repassaria anualmente cerca de R$ 3 bilhões a Estados e Municípios para financiar projetos culturais. Pelo texto aprovado no final de março, esse repasse seria feito durante cinco anos.
“Esse dinheiro é da cultura, onde os profissionais do setor passaram por momentos difíceis, de reclusão total, sem trabalho. Foi o primeiro setor a parar e o último a voltar e esse são recursos fundamentais para essa retomada. Essas leis têm a função de alimentar esses produtores culturais. O setor artístico e cultural é responsável pelo PIB criativo que representa 0,3% do PIB Nacional. Reerguer este setor é fundamental não apenas para o bem estar social, a inclusão social, como também a retomada da economia. Esperamos que o congresso Nacional se sensibilize e derrube o veto dessas duas importantes leis”, pontua o presidente do Instituto Mario Cardi Filho, Ussiel Tavares.
Acompanhe a votação pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=Xf3p9HjBRAY
