No mês do Outubro Rosa, o Instituto Mario Cardi Filho reforça seu compromisso com as mulheres que enfrentam a batalha contra o câncer de mama. Além de seu trabalho na advocacia pro bono em prol de pacientes de baixa renda, o instituto se esforça para conscientizar as mulheres sobre seus direitos durante o tratamento.
A advogada do instituto, Nathalia Lacerda, explica que existem várias legislações específicas para a poiar as mulheres na batalha contra o câncer e destaca seis principais sobre os direitos dessas mulheres guerreiras.
“O auxílio-doença é um dos direitos mais fundamentais que as pacientes com câncer de mama podem acessar. Muitas mulheres não sabem que podem solicitar o auxílio-doença mesmo sem terem contribuído por 12 meses, desde que estejam na qualidade de segurada. Isso pode fornecer um alívio financeiro significativo durante um período tão desafiador”, explica.
Para ajudar no custeio do tratamento e na subsistência, as mulheres em tratamento de câncer de mama têm o direito de sacar integralmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Este recurso pode ser um apoio crucial, permitindo que as pacientes concentrem suas energias na recuperação”, enfatiza Nathalia.
A Constituição Federal garante o direito à saúde e aos medicamentos necessários para o tratamento. No entanto, em casos de falhas na prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de saúde, é fundamental lutar por esses direitos. Nathalia Lacerda acrescenta, “também orientamos que todas as pacientes tenham acesso aos medicamentos e ao tratamento adequado”.
As mulheres em tratamento de câncer que são consideradas permanentemente impossibilitadas de trabalhar podem solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente. “É essencial que as pacientes estejam cientes deste direito, pois pode proporcionar segurança financeira durante um período desafiador”, ressalta.
Toda mulher que teve uma ou ambas as mamas retiradas devido ao tratamento do câncer têm o direito à cirurgia plástica de reconstrução mamária. “Isso é mais do que uma questão estética, é sobre o bem-estar e a autoestima das pacientes”, observa Nathalia Lacerda.
Além dos direitos durante o tratamento, a legislação também apoia a prevenção do câncer. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que os empregados deixem de comparecer ao trabalho, até três vezes ao ano, para realizar exames preventivos de câncer. “A prevenção é fundamental, e todos devemos apoiá-la”, destaca Nathalia.
O Instituto Mario Cardi Filho, através de profissionais dedicados como Nathalia Lacerda, está fazendo a diferença na vida de mulheres com câncer de mama, ajudando-as a compreender e a acessar esses direitos. Durante o Outubro Rosa, a mensagem é clara: você não está sozinha nesta jornada. Conheça seus direitos, busque apoio e continue sua luta com esperança no coração. Juntos, estamos construindo um futuro onde o câncer de mama é uma batalha vencida.
Para saber mais sobre o trabalho do Instituto Mario Cardi Filho visite o site oficial em www.institutomariocardi.com.br ou telefone (65) 3321-2074. O Instituto está localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 574 – Centro Sul, Cuiabá.
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