“A solução dos conflitos sociais é uma responsabilidade que todos nós temos que dividir”. Esta foi uma das falas que marcou a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, em live com o advogado e presidente do Instituto Mario Cardi Filho, Ussiel Tavares, na noite desta terça-feira (29/06).
Realizada no youtube, pelo Instituto Mario Cardi Filho, a live Como tornar o direito uma prática mais resolutiva e menos litigiosa, levantou reflexões de grande relevância não apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade, no tocante à cultura de pacificação social.
Política de paz – De acordo com a desembargadora, hoje, no Poder Judiciário, existe uma verdadeira política pública em relação ao tratamento adequado dos conflitos sociais.
“A nossa cultura sempre foi muito voltada para o litígio e para a judicialização. Para se ter uma ideia, a gente tinha 100 milhões de brasileiros e mais de 200 milhões de processos. E isso é impensável de se administrar para qualquer sociedade. Por isso, ao invés de aplicar um único remédio (a sentença) para todas as dores (conflitos), o Poder Judiciário começou a buscar alternativas para tratar adequadamente cada caso. Afinal, a sentença no mais das vezes não soluciona o conflito (emocional), soluciona apenas o processo. Por isso, precisamos acordar para esta realidade”, esclareceu a magistrada.
Ela destacou ainda que, de forma geral, além de oneroso, o litígio traz sofrimento, pois alguém sempre sai descontente.
“O custo emocional do processo é muito alto. As pessoas ficam por décadas aguardando uma solução que não vem. E que quando vem, não é a verdadeira solução para o seu coração e para a sua saúde. A cultura de paz surge para mudar isso, ao trazer ferramentas mais eficazes e acessíveis, para solucionar de uma forma mais profunda os conflitos das pessoas”, explicou a magistrada.
Concordando com o que foi levantado pela desembargadora, o advogado Ussiel Tavares mencionou uma frase dela. “No litígio não há vencedores é uma fala sua que me marcou, pois sempre me identifiquei como um advogado combativo. Hoje, no entanto, vejo que o litígio às vezes dura tantos anos que a finalidade se esvazia”, assinalou Ussiel.
Direito Preventivo – Outro tema levantado pelo advogado foi à dificuldade que alguns profissionais ainda têm para compreender a cultura da paz e se inserir no chamado Direito Preventivo (que se utiliza das ferramentas de paz, como a mediação e a conciliação).
“Este movimento pela cultura da paz ainda não é uma unanimidade na classe dos advogados. Alguns profissionais mais corporativistas entendem que podem perder espaço na sua atuação profissional. Eu vejo que é justamente o contrário, a advocacia preventiva está cada vez mais presente nas grandes empresas, diminuindo a litigiosidade e abrindo novas possibilidades profissionais”, relatou o advogado.
Para a desembargadora, essa visão ainda existe, porque muitos profissionais ainda não compreenderam como funciona a dinâmica de uma mediação.
“A dinâmica da mediação e da conciliação se profissionalizou muito nos últimos anos. No entanto, muitos colegas ainda ficam inseguros com a prática, por terem dúvidas em relação aos honorários e à própria satisfação do cliente. O advogado ganha um papel consultivo neste cenário, ajudando as partes a construir uma solução que seja boa para ambas do ponto de vista legal. Por isso, é imprescindível que a advocacia esteja preparada para atuar em cooperação com a técnica, abrindo-se para o mundo da pacificação social”, reforçou Clarice.
Homenagem – Ao final da live, Ussiel Tavares aproveitou para prestar uma emocionante homenagem ao advogado Mario Cardi Filho, que faleceu em 2014, vítima de câncer de pulmão.
“O Instituto foi criado para homenagear o advogado Mário Cardi Filho, meu querido amigo e ex-sócio, que completaria 62 anos nesta segunda (28/06), se estivesse entre nós. Relembrar o importante papel que ele desempenhou na advocacia mato-grossense e nas vidas de todos que o conheceram, é só um pouco do que podemos fazer para suadar a trajetória dele”, garantiu Ussiel.